1 - Projeto de Lei nº 112 de 2019
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 313
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Altera o art. 32 e inclui art. 32-A, na Lei nº 757/1991.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 113 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 322
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Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 114 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 323
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Cria programa de premiação aos alunos melhores avaliados do SIDECA – Sistema de Avaliação do Desenvolvimento da Educação de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 116 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 355
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.687, de 30 de setembro de 2003.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 117 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 356
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Dispõe sobre a constituição e regularização dos serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil do município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 125 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 382
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 06 (seis) Técnicos em Enfermagem.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 126 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 383
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Motoristas.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 127 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 384
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Enfermeiros.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 128 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 386
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Auxiliares de Farmácia.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 129 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 387
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Médicos.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 130 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 388
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Agentes de Campo.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 131 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 132 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 390
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, Lei nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 377
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Parabenizar a empresa Irmãos Benelli Ltda pela passagem dos 75 anos de existência.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 381
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Moção de Apoio à EMATER/ASCAR.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Moção nº 12 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 391
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Moção de protesto à Proposta de reforma estrutural do Estado, no que tange aos aspectos que prejudicam os funcionários da segurança pública.
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Aprovado por unanimidade
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