Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza Agentes Políticos a conduzir veículo oficial.

Autoriza o Poder Executivo ampliar o Parquinho Infantil localizado no Parque da Estação.

Inclui Ação no Plano Plurianual de 2018 a 2021, Lei Municipal nº 3.433 de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706 de 10 de outubro de 2019.

Cria a Diretoria Jurídica, Gratificação de Natureza Especial e Cargo em Comissão na estrutura administrativa do IPRAM, na Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012.

Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2020, e estabelece premiação a contribuintes e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a recebver áreas as Empresas Tramontina Teec S/A, Tramontina SA Cutelaria e Tramontina Multi S/A para viabilizar a alteração de traçado da via conforme Projeto de Modernização de um dos acessos e saídas da cidade (trevo) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 47 (quarenta e sete) Professores.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 96 (noventa e seis) Auxiliares Gerais de Escola.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 37 (trinta e sete) Professores de Educação Infantil.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 20 (vinte) Monitores de Creche.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Inspetores de Alunos.

Pedido de informações referente ao setor de Trânsito.

Pedido de Informações acerca dos serviços terceirizados contratados pelo Poder Executivo, especialmente na sonorização, para programação envolvendo os eventos do Natal: No Caminho das Estrelas.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Motoristas.