1 - Emenda nº 5 de 2019
Autores: Alef Assolini, Fabio Dolzan
Número de Protocolo: 287
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Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 97, de 12 de setembro de 2019.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 97 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 262
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Altera o art. 78, da Lei nº 757/1991.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 6 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 392
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Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 98/2019.
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Rejeitado
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4 - Emenda nº 7 de 2019
Autores: Denir Gedoz, Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 412
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Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 98/2019.
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei nº 98 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 263
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Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Carlos Barbosa, incluindo dispositivos na Lei nº 757/1991, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Rejeitado
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6 - Projeto de Lei nº 133 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 399
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Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2020, e estabelece premiação a contribuintes e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 134 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 400
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a recebver áreas as Empresas Tramontina Teec S/A, Tramontina SA Cutelaria e Tramontina Multi S/A para viabilizar a alteração de traçado da via conforme Projeto de Modernização de um dos acessos e saídas da cidade (trevo) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 401
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 47 (quarenta e sete) Professores.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 136 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 402
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 96 (noventa e seis) Auxiliares Gerais de Escola.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 137 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 403
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 37 (trinta e sete) Professores de Educação Infantil.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 138 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 404
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 20 (vinte) Monitores de Creche.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 139 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 405
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Inspetores de Alunos.
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Aprovado por unanimidade
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