Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas nas ruas Guerino Piacentini, Prof. Luiza Perazzoli Giacomelli e Avenida Padre Pedro Picolli no Distrito de Arcoverde e dá outras providências.

Altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos em disponibilidade remunerada e dos servidores inativos e pensionistas, de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundações; revoga dispositivos referente ao auxílio-reclusão e dá outras providências, tudo na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019.

Inclui eventos da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista.

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.688 de 14 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Enfermagem.

Cria gratificações pelo exercício de atividades de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Educação Física.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 05 Auxiliares Gerais de Escola e 03 Monitores de Creche.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades de natureza especial em sala de recurso multifuncional.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Contrato de Rateio para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.

Convite ao Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.