Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos em disponibilidade remunerada e dos servidores inativos e pensionistas, de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundações; revoga dispositivos referente ao auxílio-reclusão e dá outras providências, tudo na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012.

Cria gratificações pelo exercício de atividades de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990.

Autoriza a firmar termo de Convênio com a EMATER/RS-ASCAR.

Concede reajustamento - para preservar-lhes o valor real - aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes e 02 (dois) Professores de Anos Iniciais.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019.

Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o Programa Vereador Idoso por Um Dia.

Moção de Apoio aos Bombeiros Voluntários.

Moção de Apoio a instituição de legislação própria regulamentadora das Associações de Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul.

Pedido de informações acerca de Sindicâncias.