1 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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Altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos em disponibilidade remunerada e dos servidores inativos e pensionistas, de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundações; revoga dispositivos referente ao auxílio-reclusão e dá outras providências, tudo na Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 21
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Cria gratificações pelo exercício de atividades de natureza especial na Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado com cinco votos contrários dos vereadores Fabio Dolzan, Jurandir Bondan, Mateus Chies Guerra, Maria Rosalia F. Cousseau e Valmor da Rocha e o voto de minerva da Presidente Lucilene Marchi, tendo recebido cinco votos favoráveis.
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3 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
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Autoriza a firmar termo de Convênio com a EMATER/RS-ASCAR.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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Concede reajustamento - para preservar-lhes o valor real - aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 17 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 43
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes e 02 (dois) Professores de Anos Iniciais.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 44
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Mesa Diretora 2020
Número de Protocolo: 47
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Institui na Câmara Municipal de Carlos Barbosa o Programa Vereador Idoso por Um Dia.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 46
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Moção de Apoio aos Bombeiros Voluntários.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 2 de 2020
Autores: Alef Assolini, Denir Gedoz, Enio Grolli, Luciano Baroni, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 51
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Moção de Apoio a instituição de legislação própria regulamentadora das Associações de Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Pedido de Informações nº 1 de 2020
Autores: Fabio Dolzan, Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 41
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Pedido de informações acerca de Sindicâncias.
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Aprovado por unanimidade
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