Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Enio Grolli, Miguel Alberto Stanislososki
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 30, da Lei nº 757/1991. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan, Jurandir Bondan
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 06, de 11 de novembro de 2019. - - |
Aprovado pela maioria Aprovado por sete votos favoráveis e três votos contrários dos vereadores Alef Assolini, Everson Kirch e Valmor da Rocha. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan, Jurandir Bondan, Miguel Alberto Stanislososki, Valmor da Rocha
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Inclui Parágrafo no art. 121, da Resolução n° 02, de 18 de Novembro de 2011. - - |
Aprovado pela maioria Aprovado por sete votos favoráveis e três votos contrários dos vereadores Alef Assolini, Everson Kirch e Valmor da Rocha. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Concede reajustamento - para preservar-lhes o valor real - aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. - - |
Aprovado por unanimidade |