Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 25/2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito, e Vice-Prefeito e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Estabelece revisão dos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2020
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |