Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Inclui §3º, no art. 112, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à APAE de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n 3.716, de 6 de novembro de 2019. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município a receber em doação 150 (cento e cinquenta) cestas básicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inc. VI do art. 3º da Lei Municipal n 3.742, de 17 de dezembro de 2019. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.084, de 3 de setembro de 2014, que institui o Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |