1 - Projeto de Lei nº 35 de 2020
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 78
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Inclui §3º, no art. 112, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à APAE de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 43 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 105
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n 3.716, de 6 de novembro de 2019.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 44 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 106
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Autoriza o município a receber em doação 150 (cento e cinquenta) cestas básicas.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 45 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 107
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Altera a redação do inc. VI do art. 3º da Lei Municipal n 3.742, de 17 de dezembro de 2019.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 46 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 108
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.084, de 3 de setembro de 2014, que institui o Diário Oficial do Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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