Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020.

Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020.

Abre crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019.

Altera o art. 2º e inclui parágrafo único na Lei Municipal nº 3.703, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação Projeto de Engenharia.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação da empresa Tramontina Central de Administração Ltda, Placa Monumento para identificação do Cemitério Municipal, e autoriza a sua instalação.

Autoriza o município de Carlos Barbosa a receber em doação máscaras do Conselho da Comunidade Penal da Comarca de Bento Gonçalves - CCEP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas.

Pedido de informações acerca da merenda escolar.

Licença particular.