SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/09/2020 - 18:30

Encerramento: 14/09/2020 - 19:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=8scr0Npd9WY&t=10s

Mesa Diretora

Presidente: Lucilene Marchi / PDT

Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB

2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP

Lista de Presença na Sessão

Alef Assolini / MDB

Ari Otávio Battisti / PP

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. 801/2020/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 11/2020.
Of. 808/2020/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.
Of. 811/2020/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 12/2020.
Of. 820/2020/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 13/2020.
Of. 821/2020/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 14/2020.
Of. 822/2020/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 15/2020.
Of. 809/2020/SMS – Solicita agendamento para realização de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2020.
Of. 823/2020/SMS – Encaminha Edital de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2020, a realizar-se no dia 30 de setembro, às 14h30min na Câmara de Vereadores.
Of. nº 959/2020/REGOVCX – Informa a celebração de Contrato de Repasse nº 899332/2020, que tem por finalidade a construção de uma quadra esportiva e construção de uma pista de skate no bairro Vila Nova, no município de Carlos Barbosa. O valor a ser repassado é de 286.500,00.
Recomendação Ministério Público do Estado do RS – Recomendar ao Poder Executivo que adotem as providências necessárias, quando permitida a volta ás aulas presenciais pelo Governo Estadual.
Of. 04/2020/PDT Carlos Barbosa – Solicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Edital de Convocação para Convenção das Eleições Municipais de 2020.
Of. 02/2020/PP Carlos Barbosa – Solicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Edital de Convocação para Convenção das Eleições Municipais de 2020.
Of. 01/2020/PSDB Carlos Barbosa – Solicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Edital de Convocação para Convenção das Eleições Municipais de 2020.
Of. Republicanos Carlos Barbosa – Solicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Edital de Convocação para Convenção das Eleições Municipais de 2020.
Of. 07/2020/PDT Carlos Barbosa – Solicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Instrução Normativa nº 001/2020/PDT/CB.

Tribuna:

Ari O. Battisti.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 33 de 2020 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 33/2020 - Sessão Ordinária do dia 24/08/2020.	Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 34 de 2020 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 34/2020 - Sessão Ordinária do dia 31/08/2020.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 89 de 2020 Autor: Everson Kirch Número de Protocolo: 195	Instalação de quebra-molas na rua Tiziano Chies.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 90 de 2020 Autor: Alef Assolini Número de Protocolo: 200	Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Veneza, nas proximidades da residência nº 264.	Matéria não votada
5 - Indicação de Projeto de Lei nº 5 de 2020 Autor: Valmor da Rocha Número de Protocolo: 199	Altera a seção VII, do Capítulo I, do Título III, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, com o objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, concedendo benefício tributário ao contribuinte e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 16 de 2020 Autor: Mateus Chies Guerra Número de Protocolo: 201	Pedido de informações acerca da merenda escolar.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 5 de 2020 Autor: Everson Kirch Número de Protocolo: 196	Licença particular.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 33 de 2020	Alef Assolini - Sim Ari Otávio Battisti - Abstenção Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Não Votou Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alef Assolini

2 - Everson Kirch

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alef Assolini / MDB

Ari Otávio Battisti / PP

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Everson Kirch / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Mateus Chies Guerra / PP

Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2020 Autor: Alef Assolini Número de Protocolo: 202	Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020.	Matéria não votada
2 - Emenda nº 6 de 2020 Autor: Alef Assolini Número de Protocolo: 203	Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2020 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 183	Abre crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2020 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 184	Altera o art. 2º e inclui parágrafo único na Lei Municipal nº 3.703, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação Projeto de Engenharia.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2020 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 189	Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação da empresa Tramontina Central de Administração Ltda, Placa Monumento para identificação do Cemitério Municipal, e autoriza a sua instalação.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 65 de 2020 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 197	Autoriza o município de Carlos Barbosa a receber em doação máscaras do Conselho da Comunidade Penal da Comarca de Bento Gonçalves - CCEP e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 66 de 2020 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 198	Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 16 de 2020 Autor: Mateus Chies Guerra Número de Protocolo: 201	Pedido de informações acerca da merenda escolar.	Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 5 de 2020 Autor: Everson Kirch Número de Protocolo: 196	Licença particular.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 5 de 2020	Alef Assolini - Sim Ari Otávio Battisti - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Não Votou Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 63 de 2020	Alef Assolini - Sim Ari Otávio Battisti - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Não Votou Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 61 de 2020	Alef Assolini - Sim Ari Otávio Battisti - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Não Votou Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 60 de 2020	Alef Assolini - Sim Ari Otávio Battisti - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Não Votou Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim
Pedido de Informações nº 16 de 2020	Alef Assolini - Sim Ari Otávio Battisti - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Everson Kirch - Sim Luciano Baroni - Sim Lucilene Marchi - Não Votou Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Mateus Chies Guerra - Sim Miguel Alberto Stanislososki - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ari Otávio Battisti / PP

2 - Everson Kirch / PP

3 - Luciano Baroni / MDB

4 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

5 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

6 - Valmor da Rocha / PP

Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)