1 - Emenda nº 5 de 2020
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 202
|
Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020.
|
Matéria não votada
|
2 - Emenda nº 6 de 2020
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 203
|
Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 183
|
Abre crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 184
|
Altera o art. 2º e inclui parágrafo único na Lei Municipal nº 3.703, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação Projeto de Engenharia.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 63 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 189
|
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação da empresa Tramontina Central de Administração Ltda, Placa Monumento para identificação do Cemitério Municipal, e autoriza a sua instalação.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 65 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 197
|
Autoriza o município de Carlos Barbosa a receber em doação máscaras do Conselho da Comunidade Penal da Comarca de Bento Gonçalves - CCEP e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 66 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 198
|
Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas.
|
Matéria não votada
|
8 - Pedido de Informações nº 16 de 2020
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 201
|
Pedido de informações acerca da merenda escolar.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 196
|
Licença particular.
|
Aprovado por unanimidade
|