Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 18:30
Encerramento: 14/09/2020 - 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
2º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP



Lista de Presença na Sessão
Alef Assolini / MDB
Ari Otávio Battisti / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. 801/2020/SMAResposta Pedido de Informações nº 11/2020.

  • Of. 808/2020/SMAEncaminhamento de Projetos de Leis.

  • Of. 811/2020/SMAResposta Pedido de Informações nº 12/2020.

  • Of. 820/2020/SMA Resposta Pedido de Informações nº 13/2020.

  • Of. 821/2020/SMAResposta Pedido de Informações nº 14/2020.

  • Of. 822/2020/SMAResposta Pedido de Informações nº 15/2020.

  • Of. 809/2020/SMSSolicita agendamento para realização de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2020.

  • Of. 823/2020/SMSEncaminha Edital de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2020, a realizar-se no dia 30 de setembro, às 14h30min na Câmara de Vereadores.

  • Of. nº 959/2020/REGOVCX – Informa a celebração de Contrato de Repasse nº 899332/2020, que tem por finalidade a construção de uma quadra esportiva e construção de uma pista de skate no bairro Vila Nova, no município de Carlos Barbosa. O valor a ser repassado é de 286.500,00.

  • Recomendação Ministério Público do Estado do RS – Recomendar ao Poder Executivo que adotem as providências necessárias, quando permitida a volta ás aulas presenciais pelo Governo Estadual.

  • Of. 04/2020/PDT Carlos BarbosaSolicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Edital de Convocação para Convenção das Eleições Municipais de 2020.

  • Of. 02/2020/PP Carlos BarbosaSolicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Edital de Convocação para Convenção das Eleições Municipais de 2020.

  • Of. 01/2020/PSDB Carlos BarbosaSolicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Edital de Convocação para Convenção das Eleições Municipais de 2020.

  • Of. Republicanos Carlos BarbosaSolicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Edital de Convocação para Convenção das Eleições Municipais de 2020.

  • Of. 07/2020/PDT Carlos Barbosa Solicita autorização para fixar no mural desta casa legislativa, Instrução Normativa nº 001/2020/PDT/CB.

Tribuna:

Ari O. Battisti.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 33 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 33/2020 - Sessão Ordinária do dia 24/08/2020.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 34 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 34/2020 - Sessão Ordinária do dia 31/08/2020.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 195
Instalação de quebra-molas na rua Tiziano Chies.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Alef Assolini
Número de Protocolo: 200
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico na rua Veneza, nas proximidades da residência nº 264.
Matéria não votada
5 - Indicação de Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 199
Altera a seção VII, do Capítulo I, do Título III, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, com o objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, concedendo benefício tributário ao contribuinte e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 16 de 2020
Autor: Mateus Chies Guerra
Número de Protocolo: 201
Pedido de informações acerca da merenda escolar.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Everson Kirch
Número de Protocolo: 196
Licença particular.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 33 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Abstenção
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alef Assolini

    2 - Everson Kirch




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alef Assolini / MDB
    Ari Otávio Battisti / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 5 de 2020
    Autor: Alef Assolini
    Número de Protocolo: 202
    Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020.
    Matéria não votada
    2 - Emenda nº 6 de 2020
    Autor: Alef Assolini
    Número de Protocolo: 203
    Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2020.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 60 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 183
    Abre crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019, inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei Municipal nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Lei Municipal nº 3.706, de 10 de outubro de 2019.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 61 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 184
    Altera o art. 2º e inclui parágrafo único na Lei Municipal nº 3.703, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação Projeto de Engenharia.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 63 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 189
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação da empresa Tramontina Central de Administração Ltda, Placa Monumento para identificação do Cemitério Municipal, e autoriza a sua instalação.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 65 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 197
    Autoriza o município de Carlos Barbosa a receber em doação máscaras do Conselho da Comunidade Penal da Comarca de Bento Gonçalves - CCEP e dá outras providências.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 66 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 198
    Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas.
    Matéria não votada
    8 - Pedido de Informações nº 16 de 2020
    Autor: Mateus Chies Guerra
    Número de Protocolo: 201
    Pedido de informações acerca da merenda escolar.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Requerimento nº 5 de 2020
    Autor: Everson Kirch
    Número de Protocolo: 196
    Licença particular.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 5 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 60 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 16 de 2020
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ari Otávio Battisti / PP

    2 - Everson Kirch / PP

    3 - Luciano Baroni / MDB

    4 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    5 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    6 - Valmor da Rocha / PP