Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 18:30
Encerramento: 21/09/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Alef Assolini / MDB
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Alef Assolini / MDB
Ari Otávio Battisti / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. 836/2020/SMAEncaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

  • Of. 846/2020/SMAEnvio das Demonstrações Contábeis Consolidadas da Administração Pública Municipal de Carlos Barbosa relativas ao exercício de 2019.

  • Of. 852/2020/SMAEncaminhamento de Projetos de Lei.

Tribuna:

Vereador Luciano Baroni




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 34 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 34/2020 - Sessão Ordinária do dia 31/08/2020.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 35 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 35/2020 - Sessão Ordinária do dia 14/09/2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Número de Protocolo: 211
Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2018.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 6 de 2020
Autores: Alef Assolini, Ari Otávio Battisti, Denir Gedoz, Enio Grolli, Luciano Baroni, Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 204
Requerimento para realização de Sessão Comemorativa.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 210
Que o Poder Executivo providencie a instalação de parada e abrigo de ônibus e academia ao ar livre na rua Renato Misturini no terreno ao lado da residência de numeral nº 115.
Matéria não votada
6 - Moção nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora 2020
Número de Protocolo: 205
Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei n.º 1.095, de 19 de dezembro de 2019.
Matéria não votada
7 - Moção nº 7 de 2020
Autores: Everson Kirch, Mateus Chies Guerra, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 206
PARABENIZAR AO COLÉGIO SANTA ROSA PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 34 de 2020
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Abstenção
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Alef Assolini / MDB
    Ari Otávio Battisti / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 67 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 207
    Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2021.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 68 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 208
    Altera a Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar a base de cálculo da contribuição previdenciária, normal e suplementar, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, assim como altera os percentuais das alíquotas de incidência sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária suplementar.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 69 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 209
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação termômetros da empresa JBS S/A.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
    Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
    Número de Protocolo: 211
    Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2018.
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 6 de 2020
    Autores: Alef Assolini, Ari Otávio Battisti, Denir Gedoz, Enio Grolli, Luciano Baroni, Maria Rosalia Freitag Cousseau
    Número de Protocolo: 204
    Requerimento para realização de Sessão Comemorativa.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Moção nº 6 de 2020
    Autor: Mesa Diretora 2020
    Número de Protocolo: 205
    Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei n.º 1.095, de 19 de dezembro de 2019.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Moção nº 7 de 2020
    Autores: Everson Kirch, Mateus Chies Guerra, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 206
    PARABENIZAR AO COLÉGIO SANTA ROSA PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Lei nº 66 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 198
    Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 6 de 2020
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 66 de 2020
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 7 de 2020
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 6 de 2020
  • Adair Zilio - Sim
  • Alef Assolini - Sim
  • Ari Otávio Battisti - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim