Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Ata nº 34/2020 - Sessão Ordinária do dia 31/08/2020.

Ata nº 35/2020 - Sessão Ordinária do dia 14/09/2020.

Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2018.

Requerimento para realização de Sessão Comemorativa.

Que o Poder Executivo providencie a instalação de parada e abrigo de ônibus e academia ao ar livre na rua Renato Misturini no terreno ao lado da residência de numeral nº 115.

Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei n.º 1.095, de 19 de dezembro de 2019.

PARABENIZAR AO COLÉGIO SANTA ROSA PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2021.

Altera a Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar a base de cálculo da contribuição previdenciária, normal e suplementar, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, assim como altera os percentuais das alíquotas de incidência sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária suplementar.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação termômetros da empresa JBS S/A.

Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2018.

Requerimento para realização de Sessão Comemorativa.

Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei n.º 1.095, de 19 de dezembro de 2019.

PARABENIZAR AO COLÉGIO SANTA ROSA PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas.