Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2021. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar a base de cálculo da contribuição previdenciária, normal e suplementar, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, assim como altera os percentuais das alíquotas de incidência sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação termômetros da empresa JBS S/A. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Prefeito Municipal do exercício de 2018. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Alef Assolini, Ari Otávio Battisti, Denir Gedoz, Enio Grolli, Luciano Baroni, Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Requerimento para realização de Sessão Comemorativa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei n.º 1.095, de 19 de dezembro de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Moção nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Everson Kirch, Mateus Chies Guerra, Valmor da Rocha
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAR AO COLÉGIO SANTA ROSA PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para criar o Conselho Fiscal na estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa - IPRAM, alterar as atribuições do Conselho Deliberativo e inserir requisitos para as candidaturas. - - |
Aprovado por unanimidade |