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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 18:30
Encerramento: 14/12/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TNlXowC4ZLc



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
1º Secretário: Mateus Chies Guerra / PP
2º Secretário: Fabio Dolzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Everson Kirch / PP
Fabio Dolzan / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 1.145/2020/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Of. nº 1.146/2020/SMA – Retirada do Projeto de Lei nº 81/2020.

  • Of. nº 1.291/2020/REGOVCX – Comunicação de Liberação de 'Recursos no valor de R$ 44.5171,42 referentes à parcela do Contrato de Repasse nº 870275/2018, assinado em 31/08/2018, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo.

  • Of. nº 1.311/2020/REGOVCX – Comunicação de Liberação de 'Recursos no valor de R$ 1.197.097,22, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0532094-93/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa Finisa-Despesa de Capital.
Informes da Presidência:

 

  • Escolha da Comissão Representativa para o período de recesso (Art. 76 do Regimento): Definidos os nomes de Lucilene Marchi (Presidente), e dos Vereadores(as) ………… e ………….. até o dia 31/12/2020.
Tribuna:

Vereador Miguel Alberto Stanoslososki
Vereador Enio Grolli
Vereador Fabio Dolzan
Vereador Luciano Baroni
Vereador Denir Gedoz
Vereador Mateus Chies Guerra



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 47 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 47/2020 - Sessão Ordinária do dia 30/11/2020.
 Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 48 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 48/2020 - Sessão Ordinária do dia 07/12/2020.
 Aprovado pela maioria
3 - Indicação nº 105 de 2020
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 249
Construção de uma escadaria no final da rua Antônio Martin Guerra com o objetivo de ligação com a rua Albino Jacob Sauthier.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Número de Protocolo: 250
Instalação de luminárias completas junto aos prédios Bela Morada, localizados no final da rua 21 de Abril, bairro Vila Nova.
 Matéria não votada
5 - Ata nº 49 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 49/2020 - Sessão Ordinária do dia 14/12/2020.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 49 de 2020
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Ata nº 48 de 2020
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Abstenção
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Ata nº 47 de 2020
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Abstenção
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Everson Kirch / PP
    Fabio Dolzan / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Miguel Alberto Stanislososki / PSDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 80 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 241
    Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
    		 Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 85 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 251
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem.
    		 Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 86 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 252
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 78 (setenta e oito) Professores.
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 87 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 253
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola, Monitores de Creche e Inspetores de Alunos.
    		 Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 88 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 254
    Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2021.
    		 Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 89 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 255
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Termo de Guarda Provisória de área não operacional oriunda da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.
    		 Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
    Turno: Primeiro
    Autores: Denir Gedoz, Luciano Baroni, Maria Rosalia Freitag Cousseau, Mateus Chies Guerra, Miguel Alberto Stanislososki
    Número de Protocolo: 234
    Estabelece número de Vereadores para a Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal.
    		 Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Lei nº 84 de 2020
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 248
    Altera artigos da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal, considerando especialmente as alterações advindas da Lei Complementar nº 175, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 84 de 2020
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 80 de 2020
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Everson Kirch - Sim
  • Fabio Dolzan - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Sim
  • Miguel Alberto Stanislososki - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    2 - Enio Grolli / PDT

    3 - Luciano Baroni / MDB

    4 - Mateus Chies Guerra / PP

    5 - Fabio Dolzan / PP

    6 - Denir Gedoz / MDB

    7 - Valmor da Rocha / PP

    8 - Enio Grolli / PDT

    9 - Miguel Alberto Stanislososki / PSDB

    10 - Lucilene Marchi / PDT