Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Fisioterapeuta. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput do art. 79 da Lei Municipal nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o município de Garibaldi-RS objetivando a cedência de servidor e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o município de Bento Gonçalves-RS visando receber servidor em cedência e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato temporário, sob regime emergencial e de excepcional interesse público de Analista de Sistema de Informações Geográficas - SIG. - - |
Não há resultado |