Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 18:30
Encerramento: 08/03/2021 - 21:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 233/2021/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 02/2021.

  • Of. nº 244/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

  • Of. nº 050/2021/Gabinete do Senador Luis Carlos HeinzeComunica a destinação de recursos extra orçamentários para o Município de Carlos Barbosa, no valor de R$ 250.000,00, cujo objetivo versa sobre Apoio à política Nacional de Desenvolvimento voltado à Implantação e Qualificação Viária – Infra Estrutura Urbana.

Tribuna:

Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Jair Paulo Sauthier
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereador Felipe Xavier
Vereador Valor da Rocha
Vereador Adair Zilio




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 8 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 08/2021 - Sessão Ordinária do dia 22/02/2021.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 76
Instalação de quebra-moldas entre o campo de futebol e Igreja da Comunidade de Coblens.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 83
Que o Município de Carlos Barbosa adquira os equipamentos de Estação de Captura, para confecção de carteiras de identidade de forma digitalizada no Posto de Identificação do município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 53 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 85
Instalação de placas indicativas em todo o interior e cidade, nos locais onde não existem.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 54 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 86
Que o município proceda com a diminuição da faixa de domínio de 15 metros para 5 metros, conforme Lei nº 13.913/2019.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Cleber Cohsul
Número de Protocolo: 87
Instalação de luminárias completas na rua Ângelo Malvezzi, no trecho compreendido entre o trevo até o frigorífico da Santa Clara.
Matéria não votada
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 7 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 80
Altera dispositivos na Lei 3.154, de 30 de março de 2015 que "Institui o Plano de Estímulo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Indicação de Projeto de Lei nº 8 de 2021
Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 81
Inclui dispositivo na Lei nº 682/1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Matéria não votada
9 - Indicação de Projeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 82
Cria o Fundo Municipal de enfrentamento à violência e Promoção dos Direitos da Mulher de Carlos Barbosa (Fundo Mulher) e define sua estrutura.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 4 de 2021
Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier
Número de Protocolo: 74
Esclarecimentos acerca da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cardeal Arcoverde.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 5 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 84
Esclarecimentos acerca das medidas tomadas em relação a área da educação na atual situação que as escolas estão passando em razão da pandemia do Covid-19.
Matéria não votada
12 - Ata nº 11 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 11/2021 - Sessão Ordinária do dia 1º/03/2021.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 8 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 79
    Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.419 de 12 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM."
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 14 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 88
    Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 89
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 90
    Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 91
    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.641, de 15 de setembro de 2011, que “Autoriza a concessão de subsídio para transporte coletivo de idosos e dá outras providências”.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 92
    Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências.
    Matéria não votada
    7 - Pedido de Informações nº 4 de 2021
    Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier
    Número de Protocolo: 74
    Esclarecimentos acerca da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cardeal Arcoverde.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Pedido de Informações nº 5 de 2021
    Autor: Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 84
    Esclarecimentos acerca das medidas tomadas em relação a área da educação na atual situação que as escolas estão passando em razão da pandemia do Covid-19.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 4 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ariane Baldasso / PP

    2 - Felipe Xavier / PDT

    3 - Jair Paulo Sauthier / PP

    4 - Lucilene Marchi / PDT

    5 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

    6 - Cleber Cohsul / PP

    7 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    8 - Valmor da Rocha / PP

    9 - Luciano Baroni / MDB