Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Autoriza a cedência de servidores à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini – filial Hospital São Roque e dá outras providências.

Altera o §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 766, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) fisioterapeuta.

Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas com certificação digital, produzindo efeitos em todos os documentos editados pelo Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Desburocratização pelo Poder Público Municipal de Carlos Barbosa e institui a Estratégia para Transformação Digital, E-Digital.

Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos públicos e privados pelo município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implantação da Building Information Modelling – BIM, nos projetos de construção civil, públicos e privados, no município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Moção de Apoio a reabertura do comércio e prestação de serviços considerados não essenciais pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio à priorização da vacinação aos profissionais da segurança pública pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.