1 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa, com dispensa de licitação, de imóvel de domínio público à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 115
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Autoriza a cedência de servidores à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini – filial Hospital São Roque e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 116
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Altera o §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 766, de 19 de dezembro de 1991 e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 117
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) fisioterapeuta.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 118
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Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas com certificação digital, produzindo efeitos em todos os documentos editados pelo Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 119
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Dispõe sobre o Sistema de Desburocratização pelo Poder Público Municipal de Carlos Barbosa e institui a Estratégia para Transformação Digital, E-Digital.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 27 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 120
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Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos públicos e privados pelo município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 121
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Dispõe sobre a Implantação da Building Information Modelling – BIM, nos projetos de construção civil, públicos e privados, no município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 2 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 113
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Moção de Apoio a reabertura do comércio e prestação de serviços considerados não essenciais pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021
Número de Protocolo: 114
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Moção de Apoio à priorização da vacinação aos profissionais da segurança pública pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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