1 - Emenda nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021
Número de Protocolo: 141
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2021.
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Matéria não votada
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2 - Emenda nº 1 de 2021
Autores: Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 129
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 12/2021.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autores: Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 73
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Regulamenta os Pedágios Solidários no município de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autores: Cleber Cohsul, Felipe Xavier, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 104
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Carlos Barbosa e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 105
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 117
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) fisioterapeuta.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 143
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Altera a Lei Municipal nº 3.839, de 16 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 144
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Secretários de Escola.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 145
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Autoriza o município a ratificar doação de 01 (um) aparelho de ar condicionado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 5 de 2021
Autor: CSASMA - Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 140
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Moção de Apoio à priorização da vacinação aos portadores da Síndrome de Down pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção nº 6 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Enio Grolli, Felipe Xavier, Jair Paulo Sauthier, Maximino Malabarba, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 150
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Moção de Apoio ao Prefeito de Bagé, Exmo. Sr. Divaldo Lara.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 142
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Convite a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
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Aprovado por unanimidade
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