Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2021.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 12/2021.

Regulamenta os Pedágios Solidários no município de Carlos Barbosa.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Carlos Barbosa e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) fisioterapeuta.

Altera a Lei Municipal nº 3.839, de 16 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Secretários de Escola.

Autoriza o município a ratificar doação de 01 (um) aparelho de ar condicionado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul.

Moção de Apoio à priorização da vacinação aos portadores da Síndrome de Down pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio ao Prefeito de Bagé, Exmo. Sr. Divaldo Lara.

Convite a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.