Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 18:30
Encerramento: 26/04/2021 - 21:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 412/2021/SMAEncaminhamento de Projeto de Lei.

Tribuna:

Vereadora Ariane Baldasso
Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Enio Grolli
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereador Felipe Xavier
Vereador Luciano Baroni




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 17 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 17/2021 - Sessão Ordinária do dia 12/04/2021.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 18 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 18/2021 - Sessão Ordinária do dia 19/04/2021.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 179
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de proporcionar o serviço de coleta de lixo para as famílias residentes na rua Nono Berto, em Coblens.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 180
Instalação de postes de energia e luminárias de led na rua Ana Manfroi Rossi, quadra entre a rua Antônio Martin Guerra e Rio Branco, no bairro Planalto, nesta cidade.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 103 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 181
Instalação de bebedouro na ciclovia do bairro São Paulo.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 104 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 182
Que o Executivo providencie a compra do terreno localizado ao lado do Centro Municipal de Saúde.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 105 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 183
Que o Executivo Municipal providencie obra de pavimentação asfáltica na Comunidade de São José, com início na BR 470 sentido Morro Macaco.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 106 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 184
Que o Executivo Municipal notifique o responsável pela recuperação do passeio público em torno da Escola Estadual Carlos Barbosa.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Cleber Cohsul
Número de Protocolo: 185
Que o Executivo Municipal providencie a aquisição de um trator e uma roçadeira adaptada para o mesmo.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Cleber Cohsul
Número de Protocolo: 186
Que o Executivo Municipal providencie a aquisição de rompedor para retroescavadeira.
Matéria não votada
11 - Indicação de Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 178
Institui, no Município de Carlos Barbosa, o Abril Laranja, mês de prevenção da crueldade contra animais e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Moção nº 8 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 187
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita no Senado Federal.
Matéria não votada
13 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021
Número de Protocolo: 188
Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 17 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 2 de 2021
    Autor: Mesa Diretora 2021
    Número de Protocolo: 141
    Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2021.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 119
    Dispõe sobre o Sistema de Desburocratização pelo Poder Público Municipal de Carlos Barbosa e institui a Estratégia para Transformação Digital, E-Digital.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 143
    Altera a Lei Municipal nº 3.839, de 16 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 05 (cinco) médicos clínico geral, 02 (dois) médicos psiquiatra, 03 (três) enfermeiros e 05 (cinco) técnicos em enfermagem.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 144
    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 (dois) Secretários de Escola.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 145
    Autoriza o município a ratificar doação de 01 (um) aparelho de ar condicionado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 189
    Institui no município de Carlos Barbosa o Banco de Óculos.
    Matéria não votada
    7 - Moção nº 8 de 2021
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 187
    Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita no Senado Federal.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Moção nº 9 de 2021
    Autor: Mesa Diretora 2021
    Número de Protocolo: 188
    Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 175
    Institui o Prêmio Barbosense Cultural 2021, abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, inclui projeto/atividade no Plano Plurianual de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 176
    Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa e a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 177
    Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 5 de junho de 1990 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Carlos Barbosa, para acrescentar concessão de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de servidor que for responsável legal por pessoa com necessidades especiais.
    Aprovado pela maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 36 de 2021
  • Adair Zilio - Não
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 35 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 32 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 9 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 8 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Emenda nº 2 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleber Cohsul / PP

    2 - Lucilene Marchi / PDT

    3 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

    4 - Jair Paulo Sauthier / PP

    5 - Adair Zilio / PP

    6 - Felipe Xavier / PDT

    7 - Valmor da Rocha / PP

    8 - Enio Grolli / PDT

    9 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    10 - Luciano Baroni / MDB