Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Lucilene Marchi
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.419 de 12 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM." - - |
Aprovado pela maioria Aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção do vereador Mateus Chies Guerra. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana, com vistas à realização do projeto-piloto “Educação Financeira na Escola”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade da Linha Dezenove, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal n° 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Desenvolvimento Turístico. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Convalida Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul visando regulamentar o exercício transitório de professores e servidores estaduais na escola municipalizada Cardeal Arcoverde. - - |
Não há resultado |