Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 18:30
Encerramento: 14/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Cleber Cohsul / PP
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Mateus Chies Guerra / PP
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Samuel Sattler / PDT
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Of. CM nº 140/2021 – Convocação de suplente.

Of. CM nº 142/2021 – Convocação de suplente.

Informes da Presidência:

Of. nº 569/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

Of. nº 571/2021/SMA – Retirada do Projeto de Lei nº 37/2021.

Of. nº 0303/2021/REGOVCX – Informa a liberação de recursos financeiros em 07/06/2021 no valor de R$ 89.142,86, referente ao Contrato de Repasse867881/2018, assinado em 18/06/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano.

Of. nº 0304/2021/REGOVCX – Informa a liberação de recursos financeiros em 07/06/2021 no valor de R$ 178.285,71, referente ao Contrato de Repasse867880/2018, assinado em 18/06/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano.

Requerimento:

Requerimento verbal - Vereador Cleber Cohsul - Convocação Secretária da Saúde, Lenice Sberse Nery para realizar esclarecimentos acerca dos índices em saúde do Município. Aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário do vereador Mateus Chies Guerra.

Tribuna:

Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Jair Paulo Sauthier 
Vereador Adair Zilio
Vereador Valmor da Rocha
Vereadora Samuel Pedro Sattler
Vereador Felipe Xavier




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 26 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 26 - Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2021.
Aprovado pela maioria

Obs.: Aprovado por oito votos favoráveis e duas abstenções dos vereadores Mateus Chies Guerra e Samuel Sattler.
2 - Ata nº 27 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 27 - Sessão Ordinária do dia 07/06/2021.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 150 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 258
Que o Executivo Municipal verifique junto ao DNIT a possibilidade de aumentar o refúgio na saída da Av. 25 de Setembro para os veículos que pretendem realizar o retorno de saída de Carlos Barbosa.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 151 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 256
Que o Executivo proceda futuramente com a denominação do "Centro Administrativo Municipal Armando Gusso".
Matéria não lida
5 - Indicação nº 152 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 259
Criar uma Escolinha Municipal de Futsal para crianças e adolescentes.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 153 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 260
Criação de rotas de cicloturismo no Município.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 154 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 261
Instalação de um parquinho infantil, de uma academia ao ar livre e de uma quadra de futsal no bairro Dei Fiori.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 155 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 262
Que se proceda com o alargamento da Av. 25 de Setembro no entroncamento com a BR-470.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 26 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Abstenção
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Abstenção
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Mateus Chies Guerra / PP
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Samuel Sattler / PDT
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 79
    Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.419 de 12 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM."
    Aprovado pela maioria

    Obs.: Aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção do vereador Mateus Chies Guerra.
    2 - Projeto de Lei nº 52 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 264
    Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana, com vistas à realização do projeto-piloto “Educação Financeira na Escola”.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 265
    Amplia o perímetro urbano de Carlos Barbosa na localidade da Linha Dezenove, e dá outras providências.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 266
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal n° 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Desenvolvimento Turístico.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 263
    Convalida Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul visando regulamentar o exercício transitório de professores e servidores estaduais na escola municipalizada Cardeal Arcoverde.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 13 de 2021
  • Adair Zilio - Não
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Mateus Chies Guerra - Abstenção
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valmor da Rocha / PP

    2 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    3 - Cleber Cohsul / PP

    4 - Lucilene Marchi / PDT

    5 - Mateus Chies Guerra / PP

    6 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

    7 - Adair Zilio / PP

    8 - Felipe Xavier / PDT

    9 - Luciano Baroni / MDB