Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Parabenizar o estudante barbosense Mateus Colombo pela conquista da medalha de prata na Genius Olympiad de Nova Iorque.

Altera o inc. IV do art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e a vigência da contribuição previdenciária suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM.

Institui o Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de sua propriedade com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Engenheiro Civil, com carga horária de até 40h semanais.

Denomina “Rua Reynaldo Chies”.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa a Receber em doação, móveis diversos da empresa Tramontina Cutelaria S/A.

Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.