Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 18:30
Encerramento: 28/06/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Samuel Sattler / PDT
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 598/2021/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 11/2021.

  • Of. nº 611/2021/SMA – Mensagem de Veto ao Projeto de Lei CM nº 13/2021.

  • Of. 425/2021/Representação da Gerência Executiva do GovernoNotifica a existência de crédito financeiro, no valor de R$ 178.285,71, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 870647/2018, firmado com o Município de Carlos Barbosa, assinado em 29/06/2018, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo.

Tribuna:



Vereadora Lucilene Marchi
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau
Vereador Cleber Cohsul
Vereador Valmor da Rocha
Vereadora Ariane Baldasso




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 28 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 28/2021 - Sessão Ordinária do dia 14/07/2021.
Aprovado pela maioria
2 - Indicação nº 165 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 281
Que o Poder Executivo amplie o número de câmeras de videomonitoramento nos pontos estratégicos do município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Adair Zilio
Número de Protocolo: 282
Que se proceda com a eliminação das duas vagas de estacionamento da Avenida Presidente Kennedy, nas proximidades da esquina com a rua Humberto Accorsi.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 283
Instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na rua Júlio de Castilhos, esquina com a rua Pedro Baldasso.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 168 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 284
Aumentar o quadro de servidores da Vigilância Sanitária e ampliar o Programa Bota Fora.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 169 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 285
Aumentar o espaço da sala de vacinas e ampliar o horário de atendimentos.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 170 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 286
Ampliar os serviços de desinsetização e desratização para todos os bairros do município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 287
Que o Executivo Municipal providencie, com a maior brevidade possível, a aquisição de testes antígenos, mais conhecidos como teste do cotonete ou teste rápido, para que seja feita testagem em massa da população de Carlos Barbosa, objetivando a detecção dos casos positivos de Covid 19.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 288
Que o Executivo Municipal notifique os responsáveis pela calçada localizada na margem da rua Presidente Kennedy, em frente ao Hospital São Roque, para que providenciem a limpeza e a manutenção do passeio público.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 289
Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei autorizativo para contratação emergencial e de excepcional interesse público para substituir servidores efetivos da educação por motivo de licença maternidade e licença prêmio por assiduidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 290
Que o Poder executivo proceda a reposição das perdas decorrentes da não concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais no ano de 2021 e da concessão tardia no ano de 2020.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 12 de 2021
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 293
Esclarecimentos acerca dos serviços de saúde disponibilizados pelo Município.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 13 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 294
Referente as saibreiras exploradas na gestão anterior.
Matéria não votada
14 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 295
Veto ao Projeto de Lei CM nº 13/2021.
Matéria não votada
15 - Indicação de Projeto de Lei nº 23 de 2021
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Número de Protocolo: 291
Altera a Lei n.º 1.759, de 31 de março de 2004, que “Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo e revoga a Lei nº 1518, de 16 de abril de 2002”, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 28 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Abstenção
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Samuel Sattler / PDT
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 52 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 264
    Autoriza o município a firmar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana, com vistas à realização do projeto-piloto “Educação Financeira na Escola”.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 266
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal n° 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Desenvolvimento Turístico.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 12 de 2021
    Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
    Número de Protocolo: 293
    Esclarecimentos acerca dos serviços de saúde disponibilizados pelo Município.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Pedido de Informações nº 13 de 2021
    Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 294
    Referente as saibreiras exploradas na gestão anterior.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 54 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 13 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 12 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Samuel Sattler - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    2 - Cleber Cohsul / PP

    3 - Lucilene Marchi / PDT

    4 - Ariane Baldasso / PP

    5 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

    6 - Adair Zilio / PP

    7 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    8 - Samuel Sattler / PDT

    9 - Luciano Baroni / MDB