Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 18:30
Encerramento: 30/08/2021 - 22:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Denir Gedoz / MDB
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Lucilene Marchi / PDT
Maria Fatima Boschetti / PP
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 817/2021/SMA Resposta ao Pedido de Informações nº 16/2021.

  • Of. nº 819/2021/SMA Encaminhamento de Projeto de Lei.

  • Convite Frente Parlamentar Câmara de Vereadores de Garibaldi – Audiência Pública referente a Concessão de Rodovias Gaúchas, a ser realizada no dia 31/08, às 18h30min, no Auditório da CIC Garibaldi.

Informes da Presidência:

Of. CM. Nº 186/2021 – Convocação de Servidores

Tribuna:

Vereadora Regiane C. Casagrande
Vereador Cleber Cohsul
Vereador Jair Paulo Sauthier
Vereador Valmor da Rocha
Vereadora Ariane Baldasso
Vereador Felipe Xavier
Vereador Denir Gedoz




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 37 de 2021
Autores:
Ata nº 37/2021 - Sessão Ordinária do dia 16/08/2021.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 378
Que o Poder Executivo realize a substituição/adequação das placas de identificação da Av. Ivo Tramontina, bem como sua revitalização, inclusive com a adoção do sistema de fiação subterrânea.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 218 de 2021
Autores: Cleber Cohsul, Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 381
Que o Executivo proceda com a instalação de parada de ônibus coberta na rua Marau, próximo ao nº 479, bairro Navegantes.
Matéria não votada
4 - Indicação de Projeto de Lei nº 27 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Maria Fatima Boschetti, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 375
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 “Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 17 de 2021
Autor: Felipe Xavier
Número de Protocolo: 377
Pedido de Informações com o objetivo de ter acesso a documentação de processos licitatórios.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 18 de 2021
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 379
Esclarecimentos relacionados a escada instalada no Bairro Planalto, com o objetivo de junção entre as ruas Albino Jacob Sauthier e Antônio Martim Guerra.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 19 de 2021
Autor: Denir Gedoz
Número de Protocolo: 380
Esclarecimentos quanto a aquisição de mudas de árvores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio.
Matéria não votada
8 - Ata nº 38 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 38/2021 - Sessão Ordinária do dia 23/08/2021.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 37 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Não Votou
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Denir Gedoz / MDB
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 345
    Altera e acrescenta dispositivos no art. 138 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as publicações oficiais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
    Aprovado 2/3 em 1° turno
    2 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 326
    Inclui precatório na Lista de Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.809, de 06 de outubro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 374
    Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
    Autor: Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 376
    Veda a nomeação para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.
    Matéria não votada
    5 - Pedido de Informações nº 17 de 2021
    Autor: Felipe Xavier
    Número de Protocolo: 377
    Pedido de Informações com o objetivo de ter acesso a documentação de processos licitatórios.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Pedido de Informações nº 18 de 2021
    Autor: Denir Gedoz
    Número de Protocolo: 379
    Esclarecimentos relacionados a escada instalada no Bairro Planalto, com o objetivo de junção entre as ruas Albino Jacob Sauthier e Antônio Martim Guerra.
    Aprovado pela maioria
    7 - Pedido de Informações nº 19 de 2021
    Autor: Denir Gedoz
    Número de Protocolo: 380
    Esclarecimentos quanto a aquisição de mudas de árvores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio.
    Aprovado pela maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 64 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Não Votou
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Não Votou
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 19 de 2021
  • Adair Zilio - Não
  • Ariane Baldasso - Não
  • Cleber Cohsul - Não
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Não
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Não
  • Pedido de Informações nº 18 de 2021
  • Adair Zilio - Não
  • Ariane Baldasso - Não
  • Cleber Cohsul - Não
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Não
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Não
  • Pedido de Informações nº 17 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Denir Gedoz - Sim
  • Enio Grolli - Não Votou
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Denir Gedoz / MDB

    2 - Valmor da Rocha / PP

    3 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    4 - Cleber Cohsul / PP

    5 - Ariane Baldasso / PP

    6 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

    7 - Jair Paulo Sauthier / PP

    8 - Adair Zilio / PP

    9 - Felipe Xavier / PDT

    10 - Enio Grolli / PDT