Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos no art. 138 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as publicações oficiais do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Aprovado 2/3 em 1° turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Inclui precatório na Lista de Precatórios constante à Lei Municipal nº 3.809, de 06 de outubro de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Informações nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Xavier
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informações com o objetivo de ter acesso a documentação de processos licitatórios. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informações nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Denir Gedoz
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Esclarecimentos relacionados a escada instalada no Bairro Planalto, com o objetivo de junção entre as ruas Albino Jacob Sauthier e Antônio Martim Guerra. - - |
Aprovado pela maioria |
| 7 |
Pedido de Informações nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Denir Gedoz
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Esclarecimentos quanto a aquisição de mudas de árvores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio. - - |
Aprovado pela maioria |