Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 75/2021. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal, acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.460, de 26 de outubro de 2017 - Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado 01 (um) Professor de Anos Iniciais. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 – Natal no Caminho das Estrelas. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote Barbosa”, com o objetivo de fomentar a adoção de bens públicos de uso comum por pessoas físicas e jurídicas no Município de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.838, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o registro do Patrimônio Imaterial do Município de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Parabenizar a Ferrari Alimentos pelos prêmios conquistados na 44ª Edição da Expointer. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Lucilene Marchi
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |