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Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 18:30
Encerramento: 27/09/2021 - 22:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=rVRM6FZbS_Q



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

 

  • Of. nº 872/2021/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2021.

  • Of. nº 873/2021/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2021.

  • Of. nº 875/2021/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 888/2021/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

  • Of. nº 879/2021/SMS – Apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde, a ser realizado no dia 29 de setembro, às 15 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

  • Of. nº 896/2021/SMA – Encaminhamento de relatórios complementares ao PL 79/2021.

  • Of. nº 897/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

  • Of. nº 902/2021/SMA – Resposta do Pedido de Informações nº 18/2021.

     
Informes da Presidência:

Of. 216/2021 – Convocação de Suplente de Vereador

 
Tribuna:

Vereador Enio Grolli
Vereador Valmor da Rocha
Vereadora Ariane Baldasso
Vereadora Lucilene Marchi
Vereadora Regiane Cavalli Casagrande
Vereador Jair Paulo Sauthier
Vereadora Maria Rosalia Freitag Cousseau
Vereador Adair Zilio
Vereador Luciano Baroni
Vereador Cleber Cohsul
Tribuna Popular:

Tribuna Popular – Representante Sindical – Sindiágua/Carlos Barbosa – Kelvin Roballo Colleoni

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 39 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 39/2021 - Sessão Ordinária do dia 30/08/2021.
 Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 40 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 40/2021 - Sessão Ordinária do dia 13/09/2021.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 395
Que o Executivo Municipal providencie a pavimentação da rua em frente a EMEI Carinha de Anjo, em Arcoverde.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 227 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 403
Que o Poder Executivo viabilize a coleta de lixo seco ao menos uma vez por semana em todo o interior do município.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 228 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 404
Que o Poder Executivo promova campanha alertando sobre a proibição de consumo e comércio de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 229 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 405
Que o Poder Executivo providencie a limpeza das áreas verdes de sua propriedade.
 Matéria não votada
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 28 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 397
Dispõe sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos no município de Carlos Barbosa.
 Matéria não votada
8 - Moção nº 16 de 2021
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 406
Parabenizar a Ferrari Alimentos pelos prêmios conquistados na 44ª Edição da Expointer.
 Matéria não votada
9 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 396
Licença particular.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 39 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Abstenção
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 4 de 2021
    Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
    Número de Protocolo: 402
    Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 75/2021.
    		 Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 391
    Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal, acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.460, de 26 de outubro de 2017 - Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 393
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
    		 Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 394
    Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
    		 Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 81 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 398
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado 01 (um) Professor de Anos Iniciais.
    		 Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 82 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 399
    Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 – Natal no Caminho das Estrelas.
    		 Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 400
    Institui o Programa “Adote Barbosa”, com o objetivo de fomentar a adoção de bens públicos de uso comum por pessoas físicas e jurídicas no Município de Carlos Barbosa.
    		 Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 401
    Altera a Lei Municipal nº 2.838, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o registro do Patrimônio Imaterial do Município de Carlos Barbosa.
    		 Matéria não votada
    9 - Moção nº 16 de 2021
    Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
    Número de Protocolo: 406
    Parabenizar a Ferrari Alimentos pelos prêmios conquistados na 44ª Edição da Expointer.
    		 Aprovado por unanimidade
    10 - Requerimento nº 15 de 2021
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 396
    Licença particular.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 15 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 78 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Moção nº 16 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    2 - Cleber Cohsul / PP

    3 - Lucilene Marchi / PDT

    4 - Ariane Baldasso / PP

    5 - Jair Paulo Sauthier / PP

    6 - Adair Zilio / PP

    7 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

    8 - Valmor da Rocha / PP