1 - Emenda nº 4 de 2021
Autores: Enio Grolli, Felipe Xavier, Lucilene Marchi, Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 402
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 75/2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 374
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
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Aprovado com emenda
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3 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 390
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Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda nº 5 de 2021
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 411
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 79/2021.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
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Aprovado com emenda
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6 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 412
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Ratifica o Termo de Cooperação nº 165/2021 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e o Município de Carlos Barbosa, visando regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrícula dos alunos da educação infantil (Pré A e B) da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 86 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 413
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a cedência de 1 (um) estagiário para atuar na sede da Defensoria Pública de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 414
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Dispõe sobre o estágio curricular de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta e indireta do Município de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 410
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Cleber Cohsul
Número de Protocolo: 416
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Licença particular.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 18 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 417
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Convite a direção da APAE Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Pedido de Informações nº 20 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021
Número de Protocolo: 409
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Esclarecimentos acerca da situação atual e contrato celebrado pelo Poder Executivo relativo a Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário de Resíduos localizada em Desvio Machado.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Pedido de Informações nº 21 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 418
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Informações acerca dos contratos celebrados pelo município para a coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção nº 17 de 2021
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 419
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Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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