Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 75/2021.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 682, de 05 de junho de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do CISGA, cria gratificação e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 79/2021.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Ratifica o Termo de Cooperação nº 165/2021 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e o Município de Carlos Barbosa, visando regular o regime de colaboração para o ajustamento de matrícula dos alunos da educação infantil (Pré A e B) da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a cedência de 1 (um) estagiário para atuar na sede da Defensoria Pública de Carlos Barbosa.

Dispõe sobre o estágio curricular de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta e indireta do Município de Carlos Barbosa.

Licença particular.

Licença particular.

Convite a direção da APAE Carlos Barbosa.

Esclarecimentos acerca da situação atual e contrato celebrado pelo Poder Executivo relativo a Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário de Resíduos localizada em Desvio Machado.

Informações acerca dos contratos celebrados pelo município para a coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.