Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado 01 (um) Professor de Anos Iniciais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 – Natal no Caminho das Estrelas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote Barbosa”, com o objetivo de fomentar a adoção de bens públicos de uso comum por pessoas físicas e jurídicas no Município de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.838, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o registro do Patrimônio Imaterial do Município de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico – Natal no Caminho das Estrelas 2021. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Parabenizar a Rádio Estação FM 89.5 pelos 20 anos de existência. - - |
Aprovado por unanimidade |