SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/10/2021 - 18:30

Encerramento: 18/10/2021 - 21:42

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=gDINfNtGJr0&t=12s

Mesa Diretora

Presidente: Luciano Baroni / MDB

Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT

2º Secretário: Valmor da Rocha / PP

Lista de Presença na Sessão

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Maximino Francisco Malabarba / MDB

Valmor da Rocha / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. nº 989/2021/SMA – Encaminhamento de Projeto de Leis.
Of. nº S/N – Assessoria Especial de Relações Governamentais – Informa a celebração de convênio entre o Município de Carlos Barbosa e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com valor de repasse de R$ 114.600,00, e valor de contrapartida em R$ 44.026,66.
Of. nº S/N – Assessoria Especial de Relações Governamentais – Informa a celebração de convênio entre o Município de Carlos Barbosa e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com valor de repasse de R$ 100.000,00, e valor de contrapartida em R$ 24.276,66.
Of. 805/2021 – Gerência Executiva de Governo – Informa a celebração de contrato de repasse nº 916902/2021, cujo valor repassado é de R$ 238.856,00, tendo o município se comprometido a aportar R$ 7.000,00 a título de contrapartida, cuja a finalidade trata de pavimentação de vias urbanas.

Tribuna:

Vereador Enio Grolli
Vereadora Lucilene Marchi
Vereador Jair Paulo Sauthier
Vereador Luciano Baroni
Vereadora Ariane Baldasso
Vereador Maximino francisco Malabarba
Vereador Valmor da Rocha
Vereador Cleber Cohsul
Vereador Adair Zilio

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 41 de 2021 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 41/2021 - Sessão Ordinária do dia 27/09/2021.	Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 44 de 2021 Autor: Secretaria da Câmara - SEC	Ata nº 44/2021 - Sessão Ordinária do dia 04/10/2021.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 232 de 2021 Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau Número de Protocolo: 420	Que o Executivo tome providências para reparar o equívoco na sinalização de trânsito na rua Batista Luzardo, permitindo o estacionamento em ambos os lados da voa.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 233 de 2021 Autores: Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande Número de Protocolo: 423	Instalação de placas indicativas de proibição de andar de skate, na Rua Coberta.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 234 de 2021 Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 424	Instalação de dois quebra-molas na rua Cecília Meireles, e de um quebra-molas na Avenida Presidente Kennedy.	Matéria não votada
6 - Indicação de Projeto de Lei nº 30 de 2021 Autor: Lucilene Marchi Número de Protocolo: 421	atribui indenização de difícil acesso a servidores lotados junto a secretaria da Saúde e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - Indicação de Projeto de Lei nº 31 de 2021 Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau Número de Protocolo: 422	"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Ambientais "IPTU Verde" no Município de Carlos Barbosa".	Matéria não votada
8 - Moção nº 18 de 2021 Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 425	Parabenizar a Rádio Estação FM 89.5 pelos 20 anos de existência.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata nº 41 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Maximino Francisco Malabarba - Sim Valmor da Rocha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adair Zilio / PP

Ariane Baldasso / PP

Cleber Cohsul / PP

Denir Gedoz / MDB

Enio Grolli / PDT

Jair Paulo Sauthier / PP

Luciano Baroni / MDB

Lucilene Marchi / PDT

Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

Maximino Francisco Malabarba / MDB

Valmor da Rocha / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 394	Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 398	Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado 01 (um) Professor de Anos Iniciais.	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 399	Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 – Natal no Caminho das Estrelas.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 400	Institui o Programa “Adote Barbosa”, com o objetivo de fomentar a adoção de bens públicos de uso comum por pessoas físicas e jurídicas no Município de Carlos Barbosa.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 84 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 401	Altera a Lei Municipal nº 2.838, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o registro do Patrimônio Imaterial do Município de Carlos Barbosa.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 88 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 426	Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico – Natal no Caminho das Estrelas 2021.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 89 de 2021 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 427	Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.	Matéria não votada
8 - Moção nº 18 de 2021 Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha Número de Protocolo: 425	Parabenizar a Rádio Estação FM 89.5 pelos 20 anos de existência.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 84 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Maximino Francisco Malabarba - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 83 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Maximino Francisco Malabarba - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 82 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Maximino Francisco Malabarba - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 81 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Maximino Francisco Malabarba - Sim Valmor da Rocha - Sim
Projeto de Lei nº 80 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Maximino Francisco Malabarba - Sim Valmor da Rocha - Sim
Moção nº 18 de 2021	Adair Zilio - Sim Ariane Baldasso - Sim Cleber Cohsul - Sim Denir Gedoz - Sim Enio Grolli - Sim Jair Paulo Sauthier - Sim Luciano Baroni - Não Votou Lucilene Marchi - Sim Maria Rosalia Freitag Cousseau - Sim Maximino Francisco Malabarba - Sim Valmor da Rocha - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lucilene Marchi / PDT

2 - Ariane Baldasso / PP

3 - Maximino Francisco Malabarba / MDB

4 - Adair Zilio / PP

5 - Maria Rosalia Freitag Cousseau / PDT

6 - Enio Grolli / PDT

7 - Cleber Cohsul / PP

Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)