Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município a receber em doação equipamentos e câmeras de videomonitoramento do Consepro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Inclui e exclui ações no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei Municipal nº 3.884, de 10 de agosto de 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei Municipal nº 3.900, de 5 de outubro de 2021. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2022. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Cria 35 (trinta e cinco) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Professor e 20 (vinte) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar Geral de Escola. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) Auxiliares em Saúde Bucal. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Lucilene Marchi
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Autorização para deslocamento à Brasília. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2021
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Com o objetivo de obter esclarecimentos acerca das matrículas nas escolas municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção de Apoio a ampliação do número de convocados, aprovados em concurso público realizado no ano de 2018, para a Polícia Civil, ou Polícia Judiciária, do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Moção de Apoio à Emenda n.° 1 a Proposta de Emenda Constitucional n.° 291, de 2021 que "Institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |