Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 18:30
Encerramento: 22/11/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Baroni / MDB
Vice-Presidente: Enio Grolli / PDT
1º Secretário: Regiane Cavalli Casagrande / MDB
2º Secretário: Valmor da Rocha / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Francisco Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 1.124/2021/SMA – Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 93/2021.

  • Of. nº 1.148/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

  • Of. nº 1.164/2021/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 46 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 46/2021 - Sessão Comemorativa do dia 21/10/2021.
Aprovado pela maioria

Obs.: Aprovada por oito votos favoráveis e duas abstenções dos vereadores Cleber Cohsul e Regiane Cavalli Casagrande.
2 - Ata nº 47 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 47/2021 - Sessão Ordinária do dia 25/10/2021.
Aprovado pela maioria

Obs.: Aprovada por nove votos favoráveis e uma abstenção da vereadora Lucilene Marchi.
4 - Indicação nº 240 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 453
Instalação de placas luminosas para sinalização dos postes dos canteiros centrais da Av. Padre Pedro Piccoli em Arcoverde.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 241 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 454
Instalação de bancos em frente a Capela Mortuária Municipal.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Maximino Malabarba
Número de Protocolo: 456
Roçada e limpeza das margens da estrada que vai no sentido comunidade Desvio Machado a localidade de Três de Paus e da estrada que vai da 1ª Secção de Castro a comunidade de Sete de Castro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 242 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 455
Criação de vaga de estacionamento reservada à pessoa com deficiência na rua Humberto Accorsi nas proximidades da Clínica São Lucas e do Centro Profissional e Comercial Vittoria.
Matéria não votada
8 - Indicação de Projeto de Lei nº 35 de 2021
Autores: Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 448
Institui a Campanha Municipal 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Indicação de Projeto de Lei nº 36 de 2021
Autores: Enio Grolli, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 449
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 1.702, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a execução de obras e serviços de pavimentação de ruas e outros logradouros públicos.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Lucilene Marchi
Número de Protocolo: 451
Autorização para deslocamento à Brasília.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 24 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021
Número de Protocolo: 447
Com o objetivo de obter esclarecimentos acerca das matrículas nas escolas municipais.
Matéria não votada
12 - Moção nº 19 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021
Número de Protocolo: 450
Moção de Apoio a ampliação do número de convocados, aprovados em concurso público realizado no ano de 2018, para a Polícia Civil, ou Polícia Judiciária, do Estado do Rio Grande do Sul.
Matéria não votada
13 - Moção nº 20 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021
Número de Protocolo: 452
Moção de Apoio à Emenda n.° 1 a Proposta de Emenda Constitucional n.° 291, de 2021 que "Institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
Matéria não votada
14 - Ata nº 48 de 2021
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 48/2021 - Sessão Ordinária do dia 08/11/2021.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 47 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Abstenção
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Ata nº 46 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Abstenção
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Abstenção
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Francisco Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 93 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 435
    Aprova o Calendário de Eventos do Município de Carlos Barbosa para o ano de 2022 e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 94 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 437
    Autoriza o município a receber em doação equipamentos e câmeras de videomonitoramento do Consepro.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 445
    Inclui e exclui ações no Plano Plurianual de Investimentos 2022-2025, Lei Municipal nº 3.884, de 10 de agosto de 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, Lei Municipal nº 3.900, de 5 de outubro de 2021.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 446
    Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2022.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 457
    Cria 35 (trinta e cinco) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Professor e 20 (vinte) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Auxiliar Geral de Escola.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 99 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 458
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) Auxiliares em Saúde Bucal.
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 20 de 2021
    Autor: Lucilene Marchi
    Número de Protocolo: 451
    Autorização para deslocamento à Brasília.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Pedido de Informações nº 24 de 2021
    Autor: Mesa Diretora 2021
    Número de Protocolo: 447
    Com o objetivo de obter esclarecimentos acerca das matrículas nas escolas municipais.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Moção nº 19 de 2021
    Autor: Mesa Diretora 2021
    Número de Protocolo: 450
    Moção de Apoio a ampliação do número de convocados, aprovados em concurso público realizado no ano de 2018, para a Polícia Civil, ou Polícia Judiciária, do Estado do Rio Grande do Sul.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Moção nº 20 de 2021
    Autor: Mesa Diretora 2021
    Número de Protocolo: 452
    Moção de Apoio à Emenda n.° 1 a Proposta de Emenda Constitucional n.° 291, de 2021 que "Institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 20 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 94 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Projeto de Lei nº 93 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Pedido de Informações nº 24 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 20 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
  • Moção nº 19 de 2021
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Não Votou
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Francisco Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jair Paulo Sauthier / PP

    2 - Adair Zilio / PP

    3 - Felipe Xavier / PDT

    4 - Valmor da Rocha / PP

    5 - Enio Grolli / PDT

    6 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    7 - Cleber Cohsul / PP

    8 - Lucilene Marchi / PDT

    9 - Ariane Baldasso / PP

    10 - Maximino Francisco Malabarba / MDB