Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 99/2021.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) Auxiliares em Saúde Bucal.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2022.

Denomina “Rua dos Ipês”, “Rua das Andorinhas”, “Rua das Cerejeiras”, “Rua dos Sabiás”, “Rua dos Jerivás”, “Rua dos Canários”, “Rua das Araucárias”, “Rua dos Bem-Te-Vis”, “Rua dos Guabijus”, “Rua dos Quero-Queros”, “Rua das Pitangueiras” e “Ciclovia Rodolfo Haefliger”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente.

Cria no Município de Carlos Barbosa o “Programa de Reciclagem de Cadernos”

Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal da Educação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Psicólogos.

Esclarecimentos acerca do andamento de estudos para atualização do Plano Diretor e para redução das áreas de faixa não edificável no município de Carlos Barbosa.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, visando alterar o percentual inerente ao valor da Taxa de Administração, bem como a base de incidência deste percentual, além de incluir dispositivo que destina o saldo remanescente dos recursos pertencentes à Reserva Administrativa.