1 - Emenda nº 6 de 2021
Autor: Enio Grolli
Número de Protocolo: 469
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Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 99/2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 99 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 458
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) Auxiliares em Saúde Bucal.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 446
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carlos Barbosa para o exercício financeiro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 105 de 2021
Autor: Mesa Diretora 2021
Número de Protocolo: 471
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Denomina “Rua dos Ipês”, “Rua das Andorinhas”, “Rua das Cerejeiras”, “Rua dos Sabiás”, “Rua dos Jerivás”, “Rua dos Canários”, “Rua das Araucárias”, “Rua dos Bem-Te-Vis”, “Rua dos Guabijus”, “Rua dos Quero-Queros”, “Rua das Pitangueiras” e “Ciclovia Rodolfo Haefliger”, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 472
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 1 (um) Fiscal Sanitarista e de Meio Ambiente.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 473
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Cria no Município de Carlos Barbosa o “Programa de Reciclagem de Cadernos”
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 108 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 474
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Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, Lei Municipal nº 3.825, de 15 de dezembro de 2020, para a Secretaria Municipal da Educação.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 109 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 475
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Psicólogos.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Pedido de Informações nº 25 de 2021
Autores: Lucilene Marchi, Maximino Malabarba, Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 477
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Esclarecimentos acerca do andamento de estudos para atualização do Plano Diretor e para redução das áreas de faixa não edificável no município de Carlos Barbosa.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 103 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 466
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, visando alterar o percentual inerente ao valor da Taxa de Administração, bem como a base de incidência deste percentual, além de incluir dispositivo que destina o saldo remanescente dos recursos pertencentes à Reserva Administrativa.
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Aprovado por unanimidade
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