Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 819, de 29 de dezembro de 1992, que “Institui o Cemitério Público Municipal Jardim da Paz e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviços funerários” e na Lei Municipal nº 540, de 29 de outubro de 1986, que “Regulamenta o uso e exploração da Capela Funerária Municipal”.

Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 01, de 10 de janeiro de 2022.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.919, de 07 de dezembro de 2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico "Propera Carlos Barbosa".

Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 02, de 12 de janeiro de 2022.

Acrescenta inciso ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.702, de 2003.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Língua Portuguesa, 03 (três) professores de Anos Iniciais, 01 (um) Professor de Educação Física, 01 (um) Professor de Educação Infantil e 03 (três) Monitores de Creche.

Tomar ciência da forma adotada para a escolha de parceiros e patrocinadores para a instalação de placas de indicação da rota de cicloturismo de Carlos Barbosa.

Moção de Louvor a parceria entre o Movimento Negro Raízes e o CTG Trilha Serrana.

Licença particular.

Representação por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar.

Denomina Av. Presidente Kennedy, Rua Cristóvão Colombo, Rua Fioravante Baldasso, Rua Nova Bréscia, Rua Padre Arlindo Marcon, Rua Paraí, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Salgado Filho, Rua Santa Luiza, Rua Simões Lopes Neto, Beco do Francês e Estrada Azevedo Castro.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, para a Secretaria de Segurança e Trânsito.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Operários.

Autoriza o Município a receber em doação projeto de pavimentação asfáltica da Associação de Agricultores, Cultura e Turismo de Carlos Barbosa.

Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Município de Barão, visando o abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Carlos Barbosa e Barão.

Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa auxílio e vale transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios Secretários Municipais e dá outras providências.

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e da bolsa auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.