Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 104, de 02 de dezembro de 2021.

Altera metragens mínimas das estradas primárias e secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 819, de 29 de dezembro de 1992, que “Institui o Cemitério Público Municipal Jardim da Paz e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviços funerários” e na Lei Municipal nº 540, de 29 de outubro de 1986, que “Regulamenta o uso e exploração da Capela Funerária Municipal”.

Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022.

Autoriza o Município a receber em doação projeto arquitetônico da Cooperativa Santa Clara Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Pediatras.

Autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais da saúde para trabalho em regime suplementar.

Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa auxílio e vale transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.

Estabelece revisão dos subsídios Secretários Municipais e dá outras providências.

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e da bolsa auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.

Autoriza o Município a diminuir gabarito de estrada municipal.

Tomar conhecimento da situação atual do trecho da rua Verona, entre as ruas Ângela Melere e Imigrantes.

Convocação de Secretário Municipal.