1 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 49
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Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 104, de 02 de dezembro de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 104 de 2021
Autores: Ariane Baldasso, Maximino Malabarba, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 467
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Altera metragens mínimas das estradas primárias e secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015.
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Aprovado pela maioria
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3 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 819, de 29 de dezembro de 1992, que “Institui o Cemitério Público Municipal Jardim da Paz e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de serviços funerários” e na Lei Municipal nº 540, de 29 de outubro de 1986, que “Regulamenta o uso e exploração da Capela Funerária Municipal”.
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Aprovado pela maioria
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 26
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Autoriza o Município a receber em doação projeto arquitetônico da Cooperativa Santa Clara Ltda.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Médicos Pediatras.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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Autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais da saúde para trabalho em regime suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 68
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Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa auxílio e vale transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022
Número de Protocolo: 69
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Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022
Número de Protocolo: 70
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Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências.
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Aprovado pela maioria
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11 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022
Número de Protocolo: 71
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Estabelece revisão dos subsídios Secretários Municipais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022
Número de Protocolo: 72
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Concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e da bolsa auxílio e vale transporte de estágio e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
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Autoriza o Município a diminuir gabarito de estrada municipal.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Informações nº 4 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 76
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Tomar conhecimento da situação atual do trecho da rua Verona, entre as ruas Ângela Melere e Imigrantes.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 4 de 2022
Autores: Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Número de Protocolo: 74
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Convocação de Secretário Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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