Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao projeto de Lei nº 16/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.660, de 29 de setembro de 2011, que "Institui o Programa de Estímulos à Urbanização de Passeios Públicos". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Município de Barão, visando o abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Carlos Barbosa e Barão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha Abril Verde no Município de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, nas secretarias da Saúde e da Educação. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, na secretaria de Educação. - - |
Não há resultado |