1 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 92
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Emenda Supressiva nº 01 ao projeto de Lei nº 16/2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.660, de 29 de setembro de 2011, que "Institui o Programa de Estímulos à Urbanização de Passeios Públicos".
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 54
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção alimentícia aos servidores municipais e revoga a Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Município de Barão, visando o abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Carlos Barbosa e Barão.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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Inclui evento no Anexo único da Lei Municipal nº 3.915, de 25 de novembro de 2021 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2022.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 98
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Institui a campanha Abril Verde no Município de Carlos Barbosa.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 99
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, nas secretarias da Saúde e da Educação.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 100
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, na secretaria de Educação.
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Matéria não votada
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