Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Nutricionista. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a realizar pavimentação do trevo de acesso à comunidade de Santo Antônio de Castro. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA42”. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo receber, em Cessão de Uso, imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, situado na localidade de Santo Antônio de Castro, neste Município. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA40”. - - |
Não há resultado |