Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 18:30
Encerramento: 30/05/2022 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Cleber Cohsul / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 482/2022/SMA Resposta ao Pedido de Informações nº 08/2022.

  • Of. nº 488/2022/SMA Encaminhamento de Projetos de Lei.

  • Of. nº 489/2022/SMA Resposta ao Pedido de Informações nº 09/2022.

  • Convite Proarte – Concurso Literário Município de Carlos Barbosa, que ocorrerá no saguão da Biblioteca Infantil (Prédio da Proarte), às 16:30 do dia 31/05/2022.

  • 14ª Erco TCE-RS – Encontro Regional de Controle e Orientação – Realização no dia 09/06/2022 na UCS, em Caxias do Sul, direcionado aos municípios abrangidos pelo serviço Regional de Caxias do Sul.

Informes da Presidência:

 

Tribuna:

Jair Paulo Sauthier
Lucilene Marchi
Ariane Baldasso
Luciano Baroni
Felipe Xavier
Cleber Cohsul

Tribuna Popular:

Tribuna Popular – Presidente da Rede Colab – Rede de Colaboração Ambiental




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 16 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 16/2022 - Sessão Ordinária do dia 16/05/2022.
Aprovado pela maioria
2 - Ata nº 17 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 17/2022 - Sessão Ordinária do dia 23/05/2022.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Número de Protocolo: 160
Que o Poder Executivo providencie a execução de obra de melhoria da calçada da rua Pinheiro Machado, entre as ruas Getúlio Vargas e Nova Brescia, na descida do Centro de Convivência dos Idosos.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 161
Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de luminárias na Rua Ângela Malvesi – Santa Clara – eis que o local está sem iluminação pública desde que foi reformada a rede elétrica. Centenas de moradores e funcionários de empresa passam pelo local no período noturno.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 162
Que o Poder Executivo Municipal providencie a recuperação asfáltica de todo o trecho da rua Ângela Malvesi – Santa Clara – eis que o asfalto ali existente está em precária situação, gerando perigo para quem ali transita, principalmente veículos de carga.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 16 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Abstenção
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 163
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 164
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 165
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Nutricionista.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 166
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa a realizar pavimentação do trevo de acesso à comunidade de Santo Antônio de Castro.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 167
    Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito.
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 168
    Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA42”.
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 169
    Autoriza o Poder Executivo receber, em Cessão de Uso, imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, situado na localidade de Santo Antônio de Castro, neste Município.
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 62 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 170
    Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA40”.
    Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ariane Baldasso / PP

    2 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    3 - Adair Zilio / PP

    4 - Felipe Xavier / PDT

    5 - Valmor da Rocha / PP

    6 - Enio Grolli / PDT

    7 - Maximino Malabarba / MDB

    8 - Cleber Cohsul / PP

    9 - Luciano Baroni / MDB

    10 - Lucilene Marchi / PDT