1 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 163
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 06 (seis) Professores de Anos Iniciais.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 164
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 165
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Nutricionista.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a realizar pavimentação do trevo de acesso à comunidade de Santo Antônio de Castro.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 167
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Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria de Segurança e Trânsito.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 168
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA42”.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 169
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Autoriza o Poder Executivo receber, em Cessão de Uso, imóvel de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, situado na localidade de Santo Antônio de Castro, neste Município.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 62 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com vista à implantação de poço artesiano denominado “CBA40”.
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Matéria não votada
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