Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Carlos Barbosa associar-se a UNDIME. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Valmor da Rocha. |
| 2 |
Emenda nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 71/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Poder Legislativo através da cedência de servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
|
Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Tesoureiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da Guarda Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
Altera o indexador de atualização do valor da Unidade de Referência Municipal - URM. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.931, de 27 de dezembro de 2021 que Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Informações nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
|
Referente ao projeto de pavimentação asfáltica do trevo de acesso a comunidade de Santo Antônio de Castro. - - |
Aprovado pela maioria |