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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/07/2022 - 18:30
Encerramento: 25/07/2022 - 22:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CPxyCeAFCCE



Mesa Diretora
Presidente: Lucilene Marchi / PDT
Vice-Presidente: Maximino Malabarba / MDB
1º Secretário: Enio Grolli / PDT
2º Secretário: Cleber Cohsul / PP



Lista de Presença na Sessão
Adair Zilio / PP
Ariane Baldasso / PP
Cleber Cohsul / PP
Enio Grolli / PDT
Felipe Xavier / PDT
Jair Paulo Sauthier / PP
Luciano Baroni / MDB
Lucilene Marchi / PDT
Maximino Malabarba / MDB
Regiane Cavalli Casagrande / MDB
Valmor da Rocha / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

  • Of. nº 687/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 18/2022.

  • Of. nº 697/2022/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.

  • Of. nº 700/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2022.

  • Of. nº 701/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2022.

  • Of. nº 702/2022/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 20/2022.
Informes da Presidência:

 

Of. CM nº 127/2022 – Entrega de Moção Granja Cichelero, Granja do Nini e Granja Letícia
Tribuna:

Luciano Baroni
Adair Zilio
Regiane C Casagrande
Felipe Xavier
Enio Grolli
Ariane Baldasso
Cleber Cohsul



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 26 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 26/2022 - Sessão Ordinária do dia 11/07/2022.
 Aprovado por unanimidade
2 - Ata nº 27 de 2022
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 27/2022 - Sessão Ordinária do dia 18/07/2022.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 23 de 2022
Autor: Luciano Baroni
Número de Protocolo: 232
Referente ao projeto de pavimentação asfáltica do trevo de acesso a comunidade de Santo Antônio de Castro.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 26 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adair Zilio / PP
    Ariane Baldasso / PP
    Cleber Cohsul / PP
    Enio Grolli / PDT
    Felipe Xavier / PDT
    Jair Paulo Sauthier / PP
    Luciano Baroni / MDB
    Lucilene Marchi / PDT
    Maximino Malabarba / MDB
    Regiane Cavalli Casagrande / MDB
    Valmor da Rocha / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 149
    Autoriza o Município de Carlos Barbosa associar-se a UNDIME.
    		 Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas apresentado pelo Vereador Valmor da Rocha.
    2 - Emenda nº 9 de 2022
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 217
    Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 71/2022.
    		 Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 202
    Autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Poder Legislativo através da cedência de servidores públicos municipais.
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 213
    Cria 01 (um) cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Tesoureiro.
    		 Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 214
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Psicólogo.
    		 Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 233
    Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 (um) Professor de Artes.
    		 Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 234
    Dispõe sobre a instituição da Guarda Municipal e dá outras providências.
    		 Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 235
    Altera o indexador de atualização do valor da Unidade de Referência Municipal - URM.
    		 Matéria não votada
    9 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 236
    Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde.
    		 Matéria não votada
    10 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 237
    Altera a Lei Municipal nº 3.931, de 27 de dezembro de 2021 que Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar cirurgias de caráter eletivo na especialidade Traumatologia/Ortopedia de Alta Complexidade.
    		 Matéria não votada
    11 - Pedido de Informações nº 23 de 2022
    Autor: Luciano Baroni
    Número de Protocolo: 232
    Referente ao projeto de pavimentação asfáltica do trevo de acesso a comunidade de Santo Antônio de Castro.
    		 Aprovado pela maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 75 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 74 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 71 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 51 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•
    Pedido de Informações nº 23 de 2022
  • Adair Zilio - Não
  • Ariane Baldasso - Não
  • Cleber Cohsul - Não
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Não
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Sim
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Não
    		•
    Emenda nº 9 de 2022
  • Adair Zilio - Sim
  • Ariane Baldasso - Sim
  • Cleber Cohsul - Sim
  • Enio Grolli - Sim
  • Felipe Xavier - Sim
  • Jair Paulo Sauthier - Sim
  • Luciano Baroni - Sim
  • Lucilene Marchi - Não Votou
  • Maximino Malabarba - Sim
  • Regiane Cavalli Casagrande - Sim
  • Valmor da Rocha - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleber Cohsul / PP

    2 - Luciano Baroni / MDB

    3 - Ariane Baldasso / PP

    4 - Regiane Cavalli Casagrande / MDB

    5 - Adair Zilio / PP

    6 - Jair Paulo Sauthier / PP

    7 - Felipe Xavier / PDT

    8 - Valmor da Rocha / PP

    9 - Maximino Malabarba / MDB

    10 - Lucilene Marchi / PDT