Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata nº 31/2022 - Sessão Ordinária do dia 15/08/2022.

Ata nº 32/2022 - Sessão Ordinária do dia 22/08/2022.

Reparos gerais na escola Basílio Nazareno Ceratti, tais como, troca de lâmpadas, colocação de areia no parquinho infantil e roçada.

Que o Poder Executivo providencie a instalação de cerca no entorno do Cemitério Público Municipal.

Instalação de placa indicativa para acesso ao Morro Macaco.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com organizações da sociedade civil que representem o município em competições esportivas e dá outras providências.

Institui o “Mês da Família na Escola” no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.

Institui o “Junho Violeta” no município de Carlos Barbosa.

Licença particular.

Ratifica alterações no Contrato de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação do Trabalho e Ação Social - FGTAS.

Convalida o recebimento em doação de uma Academia ao Ar Livre da Unimed Nordeste-RS.

Altera o inc. IV do art. 12, altera o §1º do art. 24, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM e quanto a data da eleição de sua diretoria; revoga a Seção VIII do Capítulo V e acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo V, na mesma Lei, que versa sobre a Pensão por Morte.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Educação.

Licença particular.