Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ratifica alterações no Contrato de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.

Autoriza o Município de Carlos Barbosa firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação do Trabalho e Ação Social - FGTAS.

Convalida o recebimento em doação de uma Academia ao Ar Livre da Unimed Nordeste-RS.

Altera o inc. IV do art. 12, altera o §1º do art. 24, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM e quanto a data da eleição de sua diretoria; revoga a Seção VIII do Capítulo V e acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo V, na mesma Lei, que versa sobre a Pensão por Morte.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Educação.

Licença particular.