Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Convalida o recebimento em doação de uma Academia ao Ar Livre da Unimed Nordeste-RS.

Altera o inc. IV do art. 12, altera o §1º do art. 24, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM e quanto a data da eleição de sua diretoria; revoga a Seção VIII do Capítulo V e acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo V, na mesma Lei, que versa sobre a Pensão por Morte.

Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Educação.

Denomina "Praça Erika Fontanive da Luz" e "Praça Anjo Gabriel" e dá outras providências.

Denomina "Centro Administrativo Armando Gusso", o prédio da Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa.

Acerca de servidores lotados em Cargos em Comissão, Função Gratificada e Gratificação Especial da Administração Pública Municipal.

Acerca da oferta de horas-máquinas aos agricultores e demais serviços no interior, em especial nas máquinas recentemente compradas.

Acerca de serviços de manutenção realizados em veículos do Executivo Municipal.

Licença particular.

Licença particular.