Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Convalida o recebimento em doação de uma Academia ao Ar Livre da Unimed Nordeste-RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Altera o inc. IV do art. 12, altera o §1º do art. 24, da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, para adequar os percentuais das alíquotas de incidência e vigência da contribuição previdenciária e suplementar da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Carlos Barbosa ao IPRAM e quanto a data da eleição de sua diretoria; revoga a Seção VIII do Capítulo V e acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo V, na mesma Lei, que versa sobre a Pensão por Morte. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Denomina "Praça Erika Fontanive da Luz" e "Praça Anjo Gabriel" e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Denomina "Centro Administrativo Armando Gusso", o prédio da Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
6 |
Pedido de Informações nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Acerca de servidores lotados em Cargos em Comissão, Função Gratificada e Gratificação Especial da Administração Pública Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Pedido de Informações nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Acerca da oferta de horas-máquinas aos agricultores e demais serviços no interior, em especial nas máquinas recentemente compradas. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Pedido de Informações nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Acerca de serviços de manutenção realizados em veículos do Executivo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Lucilene Marchi
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Licença particular. - - |
Aprovado por unanimidade |